Na habilitação para o casamento, se houver oposiçã...

Q: Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial

A) indeferirá o pedido de habilitação e remeterá o oponente e os nubentes às vias ordinárias em juízo, para decisão do magistrado | B) dará ciência do fato aos nubentes para que indiquem provas que desejam produzir, colhendo-as e em seguida remeterá os autos ao juiz que, ouvido o Ministério Público, decidirá. | C) encaminhará os autos, imediatamente, ao juiz, que intimará o oponente e os nubentes a indicarem provas, que serão produzidas e, ouvido o Ministério Público, decidirá. | D) encaminhará a oposição ao juiz, sem efeito suspensivo do procedimento, que, depois de regular instrução e manifestação do Ministério Público, decidirá até a data do casamento. | E) dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem provas que desejam produzir e remeterá os autos ao juiz que decidirá depois da produção das provas pelo oponente e pelos nubentes, com a participação do Ministério Público.

457941201205344

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família

Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial

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