Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201205520Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa corret...1457941201205520Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | InjúriaTendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.ANo crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade. BNão constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.CNo crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.DNos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.EA retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015898Direito PenalConsidera-se em estado de necessidade quemQuestão 457941200628199Direito PenalSobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200654893Direito PenalJosé pratica atos que se amoldam à descrição típica do crime de apropriação indébita, consumado. No curso de inquérito policial, depois de intimado a ...Questão 457941200755669Direito PenalA respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalment...Questão 457941200993550Direito PenalEm relação ao crime denominado “Fraudes em certames de interesse público”, previsto no artigo 311- A do Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201407530Direito PenalFuncionário público de hierarquia superior tem conhecimento que seu subordinado praticou uma infração no exercício do cargo. Contudo, por indulgência ...Questão 457941201495949Direito PenalSupondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:Questão 457941201611969Direito PenalHavendo o agente subtraído um automóvel, e na fuga atropelado um pedestre e arrebatado uma mulher com o fim de praticar crime de estupro, pode-se afir...Questão 457941201656469Direito PenalQual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilíci...Questão 457941201719579Direito PenalAssinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.