Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201656469Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em r...1457941201656469Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração PúblicaQual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?AResponderá pelo crime de corrupção passiva, devendo a pena ser aumentada da terça parte.BResponderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena reduzida, eis que não ocupa cargo efetivo.CNão poderá responder pelo delito de corrupção passiva, por não ocupar cargo efetivo.DResponderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena aumentada em até 1/3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081262Direito PenalMévio, endividado, sequestra o próprio pai, senhor de 70 anos, objetivando obter como resgate, de seus irmãos, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil rea...Questão 457941200311649Direito PenalConstitui crime contra a ordem econômicaQuestão 457941200620572Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1986, assinale a alternativa correta.Questão 457941200753916Direito PenalPara o agente que tenha mais de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo mínimo e máximo de prescrição, considerando como base os lapsos previst...Questão 457941200828803Direito PenalAnalise estes conceitos atinentes à prescrição penal:I. É a perda do direito de punir do Estado, considerada a pena concreta com trânsito em julgado p...Questão 457941200882145Direito PenalSobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201007732Direito PenalEm relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:Questão 457941201037822Direito PenalEm relação ao tema reincidência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201262438Direito PenalNos termos da Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é correto afirmar queQuestão 457941201681300Direito PenalConsidera-se egresso, para os efeitos da Lei de Execução Penal: