Conforme preconiza a Lei nº 4.320/1964, que trata de normas gerais ...

A execução orçamentária é essencial para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo. Durante o processo de execução, é fundamental mon...

“________ após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas ________ da despes...

Em uma reunião, a equipe financeira discutia como apresentar as receitas e despesas de capital no orçamento anual. O diretor perguntou qual quadro esp...

De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, como são classificados os créditos adicionais utilizados para cobrir despesas urgentes e inesper...

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é responsável por diversas previsões e definições. Qual das seguintes alternativas NÃO é uma função da LOA:

A elaboração da Lei Orçamentária Anual é regida por princípios, dentre os quais há aquele que estabelece que o montante das despesas fixadas não poder...