Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201205867O remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulame...1457941201205867Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalO remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulamentada, é Amandado de injunção. Bmandado de segurança. Chabeas corpus. Dação popular. Ehabeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171852Direito ConstitucionalO prefeito do município X opôs veto a projeto de lei que entendeu de sua iniciativa privativa. Um grupo de parlamentares argumenta que a matéria é de ...Questão 457941200269738Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo Congresso Nacional e por part...Questão 457941200288803Direito ConstitucionalFeliciano é servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Nestas últimas eleições municipais, Feliciano foi eleito vereador...Questão 457941200549433Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a atividade regulatória do Estado abrange a regulaçãoQuestão 457941200669746Direito ConstitucionalDeterminado Estado pretende vincular quatro décimos por cento de sua receita tributária líquida a fundo estadual de fomento à cultura, para financiame...Questão 457941200870709Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941201078035Direito ConstitucionalAcerca do reconhecimento de omissão inconstitucional em matéria de direito da criança e do adolescente, o Supremo Tribunal Federal determinou que sejaQuestão 457941201432594Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941201737067Direito ConstitucionalJocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais foram eleitas, com a anuê...Questão 457941201922905Direito ConstitucionalAo dispor sobre o direito de reunião, a Constituição brasileira