Acerca das condições gerais relativas à edificação, de acordo com o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:

É livre a composição das fachadas, inclusive as das edificações vizinhas às edificações tombadas.

As portas de diversos estabelecimentos de diversões públicas deverão sempre abrir para o lado de dentro.

Não será permitida a colocação de toldos ou passagens cobertas sobre os passeios ou recuos fronteiros aos prédios comerciais.

Os compartimentos e ambientes deverão ser posicionados e dimensionados de tal forma a proporcionar conforto ambiental, térmico, acústico e proteção conta umidade, o que será obtido através do adequado dimensionamento e emprego dos materiais das paredes, cobertura, pavimento e aberturas, bem como, das instalações e equipamentos.

Acerca das condições gerais relativas à edificação, de acordo com o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:

A) É livre a composição das fachadas, inclusive as das edificações vizinhas às edificações tombadas. | B) As portas de diversos estabelecimentos de diversões públicas deverão sempre abrir para o lado de dentro. | C) Não será permitida a colocação de toldos ou passagens cobertas sobre os passeios ou recuos fronteiros aos prédios comerciais. | D) Os compartimentos e ambientes deverão ser posicionados e dimensionados de tal forma a proporcionar conforto ambiental, térmico, acústico e proteção conta umidade, o que será obtido através do adequado dimensionamento e emprego dos materiais das paredes, cobertura, pavimento e aberturas, bem como, das instalações e equipamentos.

Acerca das condições gerais relativas à edificação...

Questão 457941200049245Legislação Municipal (Espírito Santo)

Dadas as proposições abaixo, identifique o item correto, conforme Lei 1.897/06 (Código de Posturas e de Atividades Urbanas de Viana).

#Legislação Municipal de Viana

Questão 457941200086256Legislação Municipal (Espírito Santo)

Relativamente ao processo fiscal e ao auto de infração, conforme o Código de Posturas de VianaEspírito Santo, julgue os itens a seguir: I- A notificaç...

#Legislação Municipal de Viana

Questão 457941200485900Legislação Municipal (Espírito Santo)

Na lei 2.726, de 03 de junho de 2015, institui o plano municipal de educação, no art. 5º a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto ...

#Legislação Municipal de Viana#Plano Municipal de Educação de Viana

Questão 457941201658396Legislação Municipal (Espírito Santo)

Segundo a Lei 2.681/14 (Parcelamento do Solo Municipal de Viana), marque o item INCORRETO.

#Legislação Municipal de Viana

Questão 457941201884190Legislação Municipal (Espírito Santo)

A lei nº 1596/2001, de 28 de dezembro de 2001, institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Viana-ES e dá outras providências. No art. ...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Viana#Legislação Municipal de Viana

Questão 457941201995706Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com o Código de Posturas do Município de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da defesa e do julgamento:

#Legislação Municipal de Viana

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