Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201205976A Constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou diversos direitos e deveres individuais e coletivos sobre os quais é ...1457941201205976Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou diversos direitos e deveres individuais e coletivos sobre os quais é correto afirmar:AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o direito ao anonimato como mecanismo da liberdade de expressão.BDe acordo com o princípio da legalidade, só será permitido aos cidadãos fazer o que está previsto em lei.CNinguém será privado de direitos caso requeira eximir-se de obrigação a todos imposta por motivo de crença religiosa, sendo vedada a imposição de prestação alternativa.DÉ assegurado a pessoas físicas e jurídicas o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227111Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a...Questão 457941200283230Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a competência privativa para avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em su...Questão 457941200969284Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Judiciário, os tribunais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de le...Questão 457941201188429Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201455824Direito ConstitucionalAlém da Bandeira Nacional, são Símbolos NacionaisQuestão 457941201462964Direito ConstitucionalConsiderando os termos do artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:Questão 457941201642980Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de intervenção, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê queQuestão 457941201672978Direito ConstitucionalNos termos do art. 7º da Constituição Federal, são direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201740521Direito ConstitucionalNo município Deus nos Acuda, a Câmara de Vereadores criou uma lei visando proteger os taxistas da região, visto que estavam tendo prejuízos com a cheg...Questão 457941201792148Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor sobre o exercício financeiro cabe à