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Relativamente à posse, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras: I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou prec...
Sobre as Servidões, assinale a assertiva INCORRETA:
Do contrato de compra e venda, qual assertiva está correta:
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda: I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro ...
As fontes do Direito Civil são elencadas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil. Sobre o tema Assinale a assertiva correta.
Assinale a alternativa correta:
Com relação ao conceito e classificação dos fatos jurídicos analise as assertivas abaixo: I. No negócio jurídico as consequências jurídicas, previstas...
Considerando o instituto da união estável:
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas: