Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201206059A norma maior do Estado brasileiro, a Constituição Federal, estabelece no artigo quarto os princípios que regem as relaç...1457941201206059Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA norma maior do Estado brasileiro, a Constituição Federal, estabelece no artigo quarto os princípios que regem as relações internacionais. Dentre esses princípios, está/estão:Aa prevalência dos direitos humanos.Berradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Cconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Da dignidade da pessoa humana.Epromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290786Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941200442524Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200485294Direito ConstitucionalA respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941200504302Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETOQuestão 457941201076724Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201106102Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.Poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e...Questão 457941201141018Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, conforme Capítulo II, Título VIII, da Co...Questão 457941201537925Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201758804Direito ConstitucionalSobre o Estado Democrático de Direito Moderno, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202057150Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa a correta.