Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201206171No Sistema Tributário Nacional, as contribuições de melhoria são cobradas para atender a uma finalidade específica. Qual...1457941201206171Ano: 2024Banca: Instituto ExataOrganização: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalNo Sistema Tributário Nacional, as contribuições de melhoria são cobradas para atender a uma finalidade específica. Qual das alternativas melhor define o motivo pelo qual uma contribuição de melhoria pode ser instituída?APara financiar programas de desenvolvimento regional. BPara custear obras públicas que valorizem imóveis específicos. CPara regular o mercado financeiro e de capitais.DPara cobrir os custos de políticas públicas sociais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120559Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional no Brasil é regido pela Constituição Federal, que organiza os tipos de tributos que podem ser instituídos. Qual dos iten...Questão 457941200330159Direito ConstitucionalDentro do Sistema Tributário Nacional, compete aos Estados instituir determinados tributos. Qual dos tributos abaixo é de competência dos Estados?Questão 457941200418860Direito ConstitucionalObservando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa equivocada:Questão 457941200972653Direito ConstitucionalConsiderando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa correta:Questão 457941201225988Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege atualmente todo o Ordenamento Jurídico Bras...Questão 457941201420406Direito ConstitucionalNo tocante à previsão constitucional da Autonomia dos Municípios, assinale a alternativa falsa:Questão 457941201423702Direito ConstitucionalA respeito do tema Poder Constituinte (Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies, Reforma da Constituição, Cláusulas Pétreas), assinale a alternat...Questão 457941201704796Direito ConstitucionalLevando em consideração o texto constitucional da Carta Magna de 1988, e suas posteriores alterações, é incorreto afirmar que: