///
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação aos direitos de personalidade, analise as seguintes assertivas: I. Os direitos da personalidade sã...
“Originalmente, concebia-se a cláusula penal como uma punição do sujeito que deu causa à inexecução, daí o adjetivo penal. Todavia, o conceito evoluiu...
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
ALPHA bateu seu automóvel particular contra a viatura A do Estado. Por sua vez, a viatura B do Estado bateu contra o automóvel particular de BETA. Em ...
No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:
O Código Civil de 2002 é fruto de um longo processo de debates legislativos que precederam o texto constitucional de 1988, assim como a evolução juris...
O Código Civil estabelece causas de perda da propriedade. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO é indicada pelo código como causa...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA.
À luz do novo regime administrativo fixado pela Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.654/1942), analise as assertivas a...
Segundo Donizetti (2023), “Costuma-se conceituar bem como aquilo que é objeto do desejo humano. São bens, portanto, o amor, a felicidade, a alegria, a...