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Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.Se o motivo determinante, com...

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457941201206190
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado

Ronaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando Fernando contraísse matrimônio.

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.


Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, o negócio jurídico será nulo e, portanto, ficará insuscetível de convalidação pelo decurso do tempo.

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