Temir é sociólogo e pesquisa a atividade dos poderes do Estado organizados. No curso de sua atividade resolve comentar a...

A Lei nº 5.452, sancionada no ano de 2022, em Rondônia, cria a Semana Cultural dos Povos Indígenas. Segundo o documento publicado no Diário Oficial, a...

De acordo com a Constituição Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal, a guarda municipal:

Considerando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil em consonância com a Constituição Federal, analise as afirmativas...

Avalie o item a seguir, considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa de 1988 e sua regulamentação pela legi...

Flávio é servidor público titular do cargo efetivo de fiscal no CORE-ES e precisará ser readaptado para outro cargo. Sobre tal readaptação, à luz da C...

A Constituição Federal de 1988, ao disciplinar os direitos e deveres individuais e coletivos, estabeleceu a regra da inviolabilidade do sigilo de dado...

O município Beta, por meio de sua Câmara Municipal, aprovou a Lei nº X, que estabelece consulta popular como etapa obrigatória e preliminar ao process...

Está correto o que se afirma apenas em

É inegável a complexidade da Constituição Federal de 1988 quanto à repartição de competências entre os entes federativos (União, Estados, Distrito Fed...

Após regular trâmite perante as Casas do Congresso Nacional, determinado projeto de lei chega ao gabinete do Presidente da República para sanção ou ve...