Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201206237Julgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação garante o acesso a informações produzidas ou custodiadas por órg...1457941201206237Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorJulgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação garante o acesso a informações produzidas ou custodiadas por órgãos públicos, incluindo empresas estatais, autarquias e fundações públicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018065Legislação FederalJulgue o item subsequente.A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).Questão 457941200564222Legislação FederalJulgue o item a seguir.A Lei Complementar nº 123/2006 institui o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo regim...Questão 457941200627834Legislação FederalNo que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:Declarado indício de a...Questão 457941200635457Legislação FederalJulgue o item que se segue. A LC 123/2006 estabelece um conjunto diversificado de incentivos fiscais e tributários, cuja aplicação é direcionada de fo...Questão 457941200798955Legislação FederalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A publicidade das informações referentes às entidades privadas sem fins lucrativos, menci...Questão 457941200964885Legislação FederalJulgue o item a seguir.Em se tratando de bullying escolar, as atitudes agressivas podem ser contra estudantes e/ou professores, também podendo ser amb...Questão 457941201164436Legislação FederalJulgue o item subsequente.Segundo a Lei nº 13.022, de 2014, é obrigatório que todas as guardas municipais sejam subordinadas diretamente ao Poder Judi...Questão 457941201834045Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, sobre alienação parental, mudar o domicílio para um local distante sem...Questão 457941201944469Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da classificação das informações quanto ao grau e prazos de sigilo, assinal...Questão 457941202085111Legislação FederalJulgue o item subsequente. De acordo com o Artigo 42-A da Lei complementar 123/2006, as médias e grandes empresas devem ser informadas de forma clara ...