Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201206244

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes pr...

1

457941201206244
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros:


I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência.

II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

IV. Valorização da experiência extraescolar


Está correto o que se afirma APENAS em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200134594Legislação Federal

A Lei Complementar n° 87/1996 estabelece que é assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da su...

#Lei Complementar nº 87/1996 - ICMS
Questão 457941200231413Legislação Federal

Na locação predial urbana, o locador é obrigado a:

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941200278802Legislação Federal

De acordo com a Lei n° 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, especificamente no tocante à ...

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Questão 457941200626056Legislação Federal

Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, deliberar sobre promoção e progressão funcionais, fixar o ho...

Questão 457941200841296Legislação Federal

A legislação federal introduziu uma série de disposições voltadas ao tratamento diferenciado à microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive no...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201211633Legislação Federal

A Lei nº 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estágio de estudantes, dentre as quais:I. Prevê em favor das pessoas portadoras de def...

#Lei de Estágio de 2008
Questão 457941201276111Legislação Federal

A Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, estabelece o regime jurídico para parcerias firmadas entre a Administração Pública e organizações da sociedad...

#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Questão 457941201407102Legislação Federal

A Lei complementar n° 160, de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão ...

#Lei Complementar nº 160/2017
Questão 457941201559666Legislação Federal

A Lei Federal nº 12.527/2011 destina-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação. No entanto, reservou um capítulo específico para reg...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941202042608Legislação Federal

Uma associação de proteção ao meio ambiente ajuizou ação civil pública contra uma indústria química para que fosse impedida de realizar determinado pr...

#Lei da Ação Civil Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Questões do FCC