Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201206566No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de prin...1457941201206566Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas PartidáriosNo que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentesAao caráter nacional.Ba possibilidade de recebimento de verbas financeiras de entidades estrangeiras, desde que por todos os partidos.Cao funcionamento parlamentar de acordo com a lei.Da proibição de recebimento de recursos financeiros de governos estrangeiros.Ea prestação de contas à Justiça Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176777Direito ConstitucionalConsiderando inexistir vaga em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, o juiz de execução penal determina que ...Questão 457941200326523Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na ordem constitucional brasileira, considere:I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analf...Questão 457941200336616Direito ConstitucionalO Presidente da República editou, durante o recesso parlamentar, medida provisória alterando a legislação sobre partidos políticos. O Congresso Nacion...Questão 457941200545683Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral. I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a p...Questão 457941200609594Direito ConstitucionalDeterminada contribuinte ajuizou ação visando a anular autuação lavrada pela autoridade fiscal estadual em virtude do não recolhimento de imposto sobr...Questão 457941200740260Direito ConstitucionalDentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:Questão 457941201313289Direito ConstitucionalNão é órgão do Poder Judiciário oQuestão 457941201498085Direito ConstitucionalOcupante de cargo público efetivo de médico estadual pretende prestar concurso para o cargo de médico promovido pela Prefeitura do Município em que re...Questão 457941201959670Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias individuais, queQuestão 457941202038603Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei municipal que disponha sobre o uso de linguagem neutra em inst...