Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201206848Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos expressamente no artigo 7° da Constituição Federal de 19...1457941201206848Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos expressamente no artigo 7° da Constituição Federal de 1988 estão:Aa garantia do salário mínimo, exceto para os que recebem remuneração variável, e a aposentadoria.Bo décimo terceiro salário e a igualdade na remuneração dos trabalhos noturno e diurno.Co seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário, e o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias.Do fundo de garantia do tempo de serviço e a licença-paternidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027811Direito ConstitucionalTendo em vista o tema funções essenciais à administração da justiça, bem como considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência const...Questão 457941200044236Direito ConstitucionalTendo em vista o tema Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941200325647Direito ConstitucionalHá perda do mandato presidencial, através de extinção, em casos de :Questão 457941200593387Direito ConstitucionalSão brasileiros natos:Questão 457941201275892Direito ConstitucionalQuantos ministros possui o Supremo Tribunal Federal?Questão 457941201427311Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, pode-se afirmar que:Questão 457941201549945Direito ConstitucionalConforme dispõe a Carta Magna, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula:Questão 457941201776319Direito ConstitucionalConhecida como a Constituição Cidadã, a nossa Carta Magna de 1988 prevê, em seu artigo 6º, os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém os d...Questão 457941201811694Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201861572Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil divide-se político-administrativamente em União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Com relação às atribuições c...