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Em relação à notitia críminis que segundo o autor Guilherme de Souza Nucci: “É a ciência da autoridade policial da ocorrência de um fato criminoso” é ...
O procedimento comum será ordinário quando:
A polícia, através de telefonema anônimo, recebeu notícia de que Nostálgico, conhecido traficante da região, guardava substância entorpecente em sua c...
Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Ação penal cuja característica essencial é que no caso de incapacidade, morte ou ausência da vítima, o representante legal desta ou o cônjuge, companh...
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos ...
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar:
Em relação aos recursos Previstos no Código de Processo Penal é correto afirmar:
Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:
Acerca do Inquérito Policial é correto afirmar: