Em relação à suspensão condicional do processo, pr...

Q: Em relação à suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/95:

A) Pode Ocorrer a qualquer momento, inclusive durante a execução penal; | B) Pode ocorrer antes do recebimento da denúncia; | C) Pode ocorrer antes do oferecimento da denúncia; | D) Dispensa a manifestação do Defensor do acusado acerca de sua aceitação ou não, basta a aceitação do acusado; | E) É cabível nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidos ou não por essa lei.

457941201207106

Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal

Em relação à suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/95:

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