Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de
vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo
da aplicação das Normas sobre as Áreas de Preservação
Permanente. Considere uma propriedade localizada na
Amazonia Legal, fundamente-se no Código Florestal,
Lei nº 12.651/2012, analise as afirmativas abaixo, dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O percentual mínimo em relação a área do Imóvel é de 80%
(oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas.
( ) O percentual mínimo em relação a área do Imóvel é de 20%
(vinte por cento), no imóvel situado em área de florestas.
( ) Nos casos de área localizada na área de florestas
na Amazônia Legal, o poder público poderá reduzir a
reserva legal até 50%. Neste caso o município deve ter
mais de 50% (cinqüenta por cento) da área ocupada
por unidades de conservação da natureza de domínio
público e por terras indígenas homologadas.
( ) Nos casos de área localizada na área de florestas na
Amazônia Legal o poder público estadual, ouvido o
Conselho Estadual de Meio Ambiente, poderá reduzir
a Reserva Legal para até 50% (cinquenta por cento),
quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico-Econômico
aprovado e mais de 65% (sessenta e cinco por cento) do
seu território ocupado por unidades de conservação da
natureza de domínio público, devidamente regularizadas,
e por terras indígenas homologadas.
( ) Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas
adquiridas ou desapropriadas por detentor de
concessão, permissão ou autorização para exploração
de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem
empreendimentos de geração de energia elétrica,
subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão
e de distribuição de energia elétrica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta de cima para baixo.