Com relação ao projeto de regularização fundiária,
presente na legislação sobre Regularização Fundiária
Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas verdadeiras
e com F as falsas.
( ) As obras de implantação de infraestrutura
essencial, de equipamentos comunitários e de
melhoria habitacional, bem como sua manutenção,
podem ser realizadas antes, durante ou após a
conclusão da REURB.
( ) O município definirá os requisitos para elaboração
do projeto de regularização, no que se refere aos
desenhos, ao memorial descritivo e ao cronograma
físico de obras e serviços a serem realizados, se for
o caso.
( ) O projeto de regularização fundiária deverá
considerar as características da ocupação e da
área ocupada para definir parâmetros urbanísticos e
ambientais específicos, além de identificar os lotes,
as vias de circulação e as áreas destinadas a uso
público, quando for o caso.
( ) O cálculo dos valores devidos pelos beneficiários
da REURB poderá ser realizado adotando-se
como critério as áreas dos imóveis regularizados,
individualmente considerados.
Assinale a sequência correta.