Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201207198Deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao homem, de acordo com ...1457941201207198Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisTexto associadoConforme a Lei n° 6.437/1977, julgue o item.Deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao homem, de acordo com o que disponham as normas legais ou regulamentares vigentes, constitui infração punida com advertência e(ou) multa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175946Direito SanitárioNo que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...Questão 457941200184689Direito SanitárioPromover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde é uma competência privativa da direção nacional do Sistema Único de S...Questão 457941200300288Direito SanitárioA frequência máxima anual é de quatro doações para o homem e de três doações para a mulher, não havendo exceções a essa regra.Questão 457941200507015Direito SanitárioÀ luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. Os membros da diretoria da ANS deverão ser brasileiros e i...Questão 457941200790432Direito SanitárioConsiderando as portarias do Ministério da Saúde, julgue o item. As pessoas e os grupos vulneráveis a serem priorizados na Política Nacional de Saúde ...Questão 457941200879668Direito SanitárioQuanto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus princípios doutrinários e organizacionais, julgue o item.A atenção primária à saúde é a porta de entra...Questão 457941200910948Direito SanitárioSegundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.A Política Nacional de Saúde do Trabalhador deverá contemplar, igualmente, tod...Questão 457941201239286Direito SanitárioNo que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo...Questão 457941201711985Direito SanitárioEm relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e d...Questão 457941201883950Direito SanitárioSegundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.A autorização especial é facultativa para as atividades de plantio, c...