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Para responder à questão,
considere o tema Projeto de Ensino e
Aprendizagem de Celso Vasconcellos.
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for...
As despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limites estabelecidos:
Tomando como parâmetro o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei nº 4.581/2017, assinale a alternativa INCORRETA.
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni...
A referida Lei, ao versar sobre o Sistema Tributário do Município de Sant’Ana do Livramento, estabelece que a concessão de anistia, remissão, isenção,...
Considere a Lei Complementar nº 95/2013. Um brasileiro, além de ter 18 anos completos, deve cumprir outros requisitos básicos para tomar posse em carg...
De acordo com a Lei Orgânica de São Martinho, o poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal que é composta por quantos vereadores?
Sobre o Regime de Trabalho dos profissionais de educação, disposto na seção VI, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, analise as...
No que se refere à Lei do Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei do Orçamento Anual (LOA), no âmbito do Município de ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Tapejara, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial trans...