Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201207249

Julgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. C...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Direito Constitucional
#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201207249
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo

Julgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. 


Considere que determinado projeto de lei acerca da temática de políticas públicas apresentado com vício de iniciativa tenha sido sancionado pelo presidente da República. Nesse caso, a sanção do presidente supre o vício de iniciativa, em razão do princípio da vedação do retrocesso social.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200153739Direito Constitucional

No que se refere ao controle incidental ou concreto e às ações do controle concentrado de constitucionalidade perante o STF, assinale a opção correta ...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941200931686Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo pre...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941200938455Direito Constitucional

O estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201349302Direito Constitucional

Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941201948336Direito Constitucional

Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instit...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201957022Direito Constitucional

Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte. São formas de governo ...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE