De acordo com as noções de legislação ambiental, na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), quando ocorre a proibi...

A Política Nacional do Meio Ambiente define poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamen...

A resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que preci...

Em relação à lei de crimes ambientais, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A responsabilidade é unicamente administrativa quando se tr...

Tomando como referência as legislações federais brasileiras sobre saneamento básico (Lei Federal n.º 11.445/2007), resíduos sólidos (Lei n.º 12.305/20...

De acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são os princípios fundamentais que devem guiar a gestão de resíduos sólidos?

São consideras áreas de preservação permanente toda e qualquer área, independente da vegetação, em altitude superior a ___ metros. Assinale a alternat...

Com base na Lei do saneamento básico, é correto afirmar que os instrumentos econômicos de política social que contribuem para a universalização do ace...

Considere o Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012) e analise as afirmativas a seguir: I.O Código Florestal prevê a recuperação de todas as áre...

Estabelecido pela lei estadual n.º 14675/09, o Código Estadual do Meio Ambiente prescreve acerca dos recursos hídricos. Nesse sentido, pode-se afirmar...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I.As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ...