Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201207389Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Ao Distrito...1457941201207389Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002678Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública. As regras para o cálculo de proventos de apo...Questão 457941200077971Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípiosQuestão 457941200468927Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Lei complementar poderá estabelecer c...Questão 457941200746694Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o en...Questão 457941200834937Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A liberdade do exercíci...Questão 457941200918590Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941201374823Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A exigência de prévia autorização do personagem de biografia escrita por outro indivídu...Questão 457941201432252Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Inexiste prazo de duração limitando o direito de reunião, de modo que a proteção ...Questão 457941201680877Direito ConstitucionalA CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...Questão 457941201824518Direito ConstitucionalO Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...