Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201207410Julgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A autonomia administrativa ...1457941201207410Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaJulgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A autonomia administrativa é garantida constitucionalmente ao Ministério Público e à defensoria pública, mas não à advocacia pública. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367222Direito ConstitucionalCom referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item a seguir.A prerrogativa identicamente conferida a ambas as casas legislat...Questão 457941200526602Direito ConstitucionalArt. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; Art. 18. (...) § ...Questão 457941200586796Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941200653285Direito ConstitucionalO direito dos servidores públicos à greve é garantido na CF nos termos e nos limites definidos em lei específica.Questão 457941201142146Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n.º 95/2016 estabeleceu um regime de teto de gastos específico para determinados órgãos federais, entre os quais se incluiQuestão 457941201247551Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre processo do juizado de pequenas causas.Questão 457941201374531Direito ConstitucionalConforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)Questão 457941201570827Direito ConstitucionalEm conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral...Questão 457941201570835Direito ConstitucionalJulgue o próximo item acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.O cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio ...Questão 457941201923269Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, a...