Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201207446Conforme o Regimento Interno do TRE/PI, a revisão criminal na qual o que se peça seja a reiteração de outro pedido, sem ...1457941201207446Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PIDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-PI | Regimento Interno do TRE-PIConforme o Regimento Interno do TRE/PI, a revisão criminal na qual o que se peça seja a reiteração de outro pedido, sem a existência de provas novas, deverá serAsubmetida ao vice-presidente do tribunal para indeferimento liminar ou arquivamento.Bremetida ao procurador regional e, após o pronunciamento deste, distribuída.Cimediatamente distribuída para julgamento na primeira sessão subsequente.Ddistribuída ao presidente, o qual, se não a indeferir liminarmente, submetê-la-á a distribuição.Eliminarmente indeferida pelo relator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055388Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petiçõ...Questão 457941200156935Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado a...Questão 457941200222191Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomea...Questão 457941200841747Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.Questão 457941201136460Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.A distribuição de um habeas corpus para certo relator r...Questão 457941201307084Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando que um processo tenha sido instaurado para apurar conduta de servidor do TRE/PI que teria tratado com desrespeito colega de trabalho, ass...Questão 457941201583702Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.Questão 457941201709283Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.Questão 457941201872862Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...Questão 457941201949627Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...