Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201207683Nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superi...1457941201207683Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaNos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são, respectivamente, processados e julgados, originariamente, pelo ; ASuperior Tribunal de Justiça e Senado Federal. BTribunal de Justiça do Estado em que foi cometido o crime e Senado Federal. CTribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. DTribunal Superior do Trabalho e Senado Federal. ESuperior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000997Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou lei, em 30 de dezembro de 2013, majorando as alíquotas do imposto predial e territorial urbano em 0,5...Questão 457941200348775Direito ConstitucionalConsideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito ...Questão 457941200411985Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Assistência Social, prevista na CF de 1988, aos Estados e Distrito FederalQuestão 457941200487681Direito ConstitucionalConsidere a hipótese em que a Mesa do Senado Federal tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade em face de lei federal, perante o Supremo Tri...Questão 457941200724501Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo. I. Mariana é Vice-Presidente da República. II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal. III. Gilda é ...Questão 457941200996187Direito ConstitucionalUm dos municípios do Estado de Goiás editou lei dispondo sobre a distância mínima exigida para a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ra...Questão 457941201268370Direito ConstitucionalConsidere os seguintes crimes: I. Tortura. II. Terrorismo. III. Racismo. IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional...Questão 457941201717616Direito ConstitucionalOs artigos 220 a 224 da Constituição da República Federativa do Brasil tornam necessárias a elaboração de sete leis regulamentadoras. Analisando o con...Questão 457941202049813Direito ConstitucionalNÃO é atribuição do Congresso Nacional:Questão 457941202083750Direito ConstitucionalNuno e Manuel são dois jovens adultos de nacionalidade originária portuguesa que fixaram residência no Brasil e, após cumpridos os requisitos pertinen...