A respeito dos servidores públicos, especialmente no que diz respeito à estabilidade, conforme a Constituição
Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:
A extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com
remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
B são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em
virtude de concurso público.
C como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por
comissão instituída para essa finalidade.
D o servidor público estável somente perderá o cargo nas hipóteses de sentença judicial transitada em julgado e
procedimento de avaliação periódica de desempenho.
E invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da
vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.