Cabelo de Anjo, servidor público estadual efetivo, lotado em uma secretaria estadual, no exercício de função gratificada, após concluída investigação e oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão da prática de atos de corrupção por uma organização criminosa estabelecida dentro do órgão da qual ele era integrante, teve decretado o afastamento cautelar (suspensão da função pública), nos termos do que determina o Código de Processo Penal. Não obstante o afastamento, continuou a frequentar a repartição pública, inclusive praticando atos inerentes à função. Diante dessas circunstâncias, em qual infração estaria incurso Cabelo de Anjo?
A
Desobediência judicial sobre perda ou suspensão de direito (art. 359, CP)
B
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324, CP)
C
Desobediência (art. 330, CP)
D
Usurpação de função pública (art. 328, CP)

Question

Cabelo de Anjo, servidor público estadual efetivo, lotado em uma secretaria estadual, no exercício de função gratificada, após concluída investigação e oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão da prática de atos de corrupção por uma organização criminosa estabelecida dentro do órgão da qual ele era integrante, teve decretado o afastamento cautelar (suspensão da função pública), nos termos do que determina o Código de Processo Penal. Não obstante o afastamento, continuou a frequentar a repartição pública, inclusive praticando atos inerentes à função. Diante dessas circunstâncias, em qual infração estaria incurso Cabelo de Anjo?

A

Desobediência judicial sobre perda ou suspensão de direito (art. 359, CP)

B

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324, CP)

C

Desobediência (art. 330, CP)

D

Usurpação de função pública (art. 328, CP)

UEG · Answer