Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201208254Segundo a doutrina constitucionalista, a Constituição que permite a realização de alterações posteriores em seu texto, c...1457941201208254Ano: 2015Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalSegundo a doutrina constitucionalista, a Constituição que permite a realização de alterações posteriores em seu texto, contudo através de maioria qualificada em relação ao procedimento legislativo ordinário, denomina-se:Aimutável.Bmaterial.Crígida.Dformal.Eflexível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119110Direito ConstitucionalAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941200268774Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como “um direito de todos e dever do Estado” e no artigo 198 apresenta as diretrizes que devem organiz...Questão 457941200291687Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, o projeto a que se refere o item abaixo, será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as rec...Questão 457941200576788Direito ConstitucionalO Estado Brasileiro apresenta o seguinte Regime Político:Questão 457941200845346Direito ConstitucionalSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) é correto afirmar:Questão 457941201007926Direito ConstitucionalMarque a alternativa que indica somente símbolos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201701252Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: “As ações e serviços públicos de ...Questão 457941201751561Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal de 1988, a pequena propriedade rural, assim definida em lei:Questão 457941201850703Direito ConstitucionalO aparelho do Estado, em seu sentido amplo, no contexto da Administração Pública, deve ser entendido como a estrutura organizacional do estado, em seu...Questão 457941201923147Direito ConstitucionalSão os fundamentos completos da República Federativa do Brasil: