O processo judicial, instrumento desenvolvido e controlado pelo Estado à disposição dos jurisdicionados para resolver co...

A intervenção de terceiros é uma figura jurídica prevista no Código de Processo Civil (CPC) que permite a participação de pessoas que não são partes d...

Acerca da Sentença nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.

A tutela provisória é obtida com base em uma cognição sumária. Quando fundamentada pela urgência advinda do caso concreto, ela pode ser concedida em c...

De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.

A respeito dos embargos de divergência, conforme o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

São condições justificadoras do segredo de justiça, nos termos do Código de Processo Civil, EXCETO:

Pode-se conceituar o precedente como uma decisão judicial que, tomada à luz de determinado caso concreto, serve de diretriz para julgamentos posterior...

Considerando as normas fundamentais do processo civil, assinale a afirmativa correta.

O Código de Processo Civil prescreve que é vedado ao juiz dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção aos meios de prova.

João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido s...