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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete à União: I. declarar a guerra e celebrar a paz. II. assegurar a defesa ...
Sobre as características do arranjo federativo no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa c...
A Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, faz referência à Licença à gestante:
A Polícia Civil de Goiás instaurou um inquérito para a investigação de um possível crime. Contudo o interessado alegou que impetraria habeas corpus co...
Na medida em que a Constituição Federal, nos moldes do Direito Constitucional brasileiro, se dedica ao tratamento jurídico-político de questões tidas ...
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com...
De acordo com o disposto sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa ...
Sobre o Estado Democrático de Direito Moderno, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.