Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201208512

A Lei nº 9.394/96 prevê que o acesso à educação básica obrigatória ...

📅 2024🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Belmonte - SC📚 Direito Constitucional
#Direitos Humanos e Sociais

1

457941201208512
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
A Lei nº 9.394/96 prevê que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Belmonte - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200328834Direito Constitucional

Os Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200411492Direito Constitucional

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200604763Direito Constitucional

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200607455Direito Constitucional

As empresas que atuam em diversos países, são denominadas de empresas supranacionais, e algumas dessas organizações, possuem capital social com partic...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200726660Direito Constitucional

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário: (__) - § 1º Cada Estado e o D...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941200779407Direito Constitucional

No sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos da competência do: Fonte disponível em: < https://e-diariooficial.com/o-que-e-dec...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201029601Direito Constitucional

Em 20 de dezembro de 2023 o Congresso Nacional promulgou a PEC 45/19 que estabeleceu a reforma tributária pela emenda constitucional 132/23 que estabe...

#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201893863Direito Constitucional

Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e ...

#Fundamentos Constitucionais da República#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201975356Direito Constitucional

Avalie as afirmações que tratam sobre conselhos de direitos e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida, marque a opção correta: (__) -...

#Política Social#Serviços Sociais
Questão 457941202006938Direito Constitucional

No processo educacional, conforme a Lei nº 8.069/90, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da cria...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Humanos e SociaisQuestões do AMEOSC