Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201208712O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre a...1457941201208712Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesO princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo com esse princípio, o poder responsável por julgar é o:APoder Judiciário.BPoder Legislativo.CPoder Executivo.DTribunal de Contas.EMinistério PúblicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003767Direito ConstitucionalO poder dos estados-membros da Federação brasileira de elaborarem suas próprias constituições, observados os princípios da Constituição Federal de 198...Questão 457941200179143Direito ConstitucionalDentre os três poderes do Estado brasileiro está o Poder Legislativo, responsável para criação de leis para regulação da vida em comum. Sobre o Poder ...Questão 457941200192394Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, é correto afirmar:Questão 457941200367114Direito ConstitucionalSegundo o Art.3º da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privad...Questão 457941200459678Direito ConstitucionalUm dos parágrafos da Constituição Brasileira assinala que ninguém será abrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei. Iden...Questão 457941200886554Direito ConstitucionalEm matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a ...Questão 457941201383373Direito ConstitucionalO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é parte integrante da estrutura da Constituição Federal de 1988. Caracteriza-se por ser comp...Questão 457941201546171Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município X passou por alterações recentes, dentre as quais duas geraram controvérsia entre os servidores públicos municipais, a sab...Questão 457941201917408Direito ConstitucionalSupondo-se que 27 senadores resolvam propor emenda à Constituição para autorizar e regulamentar o exercício da vaquejada em todo território nacional. ...Questão 457941202026214Direito ConstitucionalO princípio constitucional da Administração Pública que mais se aproxima do conceito de Ética no Setor Público é o princípio da: