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Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em se...
Nos Tabelionatos de Notas,
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,
Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com...
Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Considere as disposições da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) sobre o registro de imóveis. I. A alienação de imóvel sobre o qual exista penh...
Sobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal nº 6.015/73 dispõe que
Sobre o prazo para protesto, conforme previsto na Lei nº 9.492/97,
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Considerando-se o Tabelionato de Notas, é correto afirmar: