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Sobre a Estrutura Organizacional da JUCESC, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente o tempo de mandato dos Vogais e dos respectivos suplentes.
A Junta Comercial de cada unidade federativa, com jurisdição na área da circunscrição territorial respectiva e sede na capital, subordina-se:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL. O prazo máximo para a ligação da unidade consumidora do grupo B, localizad...
Assinale a alternativa correta no que se refere aos objetivos e às finalidades da Lei Complementar Estadual nº 529, de 17 de janeiro de 2011, que apro...
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, a que tipo de preso é...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade da distribuidora de energia elétrica em danos ocorridos a consumidores de baixa tensão, de aco...
Assinale a alternativa correta em relação à contagem de prazos estabelecida na Resolução 414/2010 da ANEEL:
A respeito da assistência educacional do preso, conforme a Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa ...