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A demanda trabalhista, em face da Fazenda Pública, cujo valor não excede 40 salários-mínimos,
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.
Determinada categoria profissional foi contemplada com decisão normativa favorável. O empregador, todavia, não honrou a determinação judicial, razão p...
Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cál...
Considerando-se as disposições celetistas com relação à prov a no processo do trabalho para os procedimentos ordinário e sumaríssimo, esta correta a...
De acordo com texto expresso na CLT, no caso de dissídio coletivo que tenha por motivo novas condições de trabalho e no qual figure como parte apenas ...
Ajuizada a reclamação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Catanduva (vinculada ao TRT-15ª Região), a reclamada arguiu oportunamente a incompetên...
Nas execuções trabalhistas, é correto afirmar que
No processo do trabalho, a compensação e a retenção
Um empregado público estadual de certa autarquia obteve em ação judicial o direito à aplicação de reajustes remuneratórios conferidos por lei somente ...