Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e sua...

A Lei n.º 6.437/1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Construir, instalar ou fazer funcionar, e...

São atribuições do técnico de enfermagem em serviço de atendimento pré-hospitalar: reconhecer sinais de doenças circulatórias agudas, como infarto agu...

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência da aut...

As unidades não hospitalares de atendimento às urgências e emergências deverão contar, obrigatoriamente, com os seguintes médicos especialistas: clíni...

Com base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das responsabilidades comuns às três esferas de governo.

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo...

Com base na legislação federal, julgue o item.Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plan...

Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...

Quanto à RDC nº 67/2007 (ANVISA), julgue o item a seguir.As disposições da RDC nº 67/2007 aplicam‑se a cinco grupos de atividades desenvolvidas pela f...

Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.É permitido o comércio e a importação de substâncias constantes das listas desse regulamento té...