Tício era titular de um usufruto. Por estar em dif...

Q: Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que

A) a cessão do exercício do usufruto somente poderia ser realizada de forma gratuita. | B) somente após a ratificação do proprietário, a cessão onerosa realizada por Tício poderá ser confirmada e considerada válida. | C) a cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico. | D) o usufruto é inalienável, podendo, entretanto, ser alienado mediante autorização prévia do titular da nua propriedade. | E) a cessão é expressamente vedada por lei, razão pela qual o contrato de cessão realizado por Tício é nulo de pleno direito.

457941201209308

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que

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