Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201209308Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mé...1457941201209308Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de UsufrutoTício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar queAa cessão do exercício do usufruto somente poderia ser realizada de forma gratuita.Bsomente após a ratificação do proprietário, a cessão onerosa realizada por Tício poderá ser confirmada e considerada válida.Ca cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico.Do usufruto é inalienável, podendo, entretanto, ser alienado mediante autorização prévia do titular da nua propriedade.Ea cessão é expressamente vedada por lei, razão pela qual o contrato de cessão realizado por Tício é nulo de pleno direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134087Direito CivilAs leis interpretativasQuestão 457941200590932Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.Questão 457941200796339Direito CivilO princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implicaQuestão 457941200891011Direito CivilSobre a temática da “prova” no Código Civil, assinale a alternativa correta. Como regra geral, pode(m) ser admitida(s) como testemunha(s)Questão 457941201016729Direito Civil“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celeb...Questão 457941201342865Direito CivilAcerca do penhor de veículos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201448284Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do paísQuestão 457941201487438Direito CivilA escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante dessa afirmativa, assinale a alternat...Questão 457941201607683Direito CivilÉ correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se darQuestão 457941201696496Direito CivilAssinale a alternativa correta quanto ao nome civil da pessoa natural.