///
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a promessa de compra e venda: I.Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações ...
A respeito da disciplina do direito das obrigações e da resolução por onerosidade excessiva:I. A teoria da imprevisão deve ser comprovada por quem ale...
Prescreve em um ano:
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...
Com relação ao contrato de compra e venda:I. A retrovenda é cláusula especial para a compra e venda, que consiste na faculdade que o vendedor de coisa...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declar...
As partes celebraram instrumento particular de promessa de compra e venda, e o promitente-devedor se encontra em dificuldades financeiras e pretende i...
A respeito da propriedade:I. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, podendo o proprietário opor-se a atividades qu...
Em relação ao direito das coisas:I. É nula a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não...