A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Pl...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Enquanto durar...

Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...

Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuja solicitação...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais, em suas diversas modalidades, para efeito d...

A proibição do uso de cigarros, em recinto coletivo fechado, incide apenas nos espaços públicos.

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A câmara especializada competente julgará à revelia o autuado que não apresentar ...