O Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que,...

Q: O Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que, decorridos _________ dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o servidor público será considerado em licença espec

A) 20 (vinte) | B) 15 (quinze) | C) 40 (quarenta) | D) 30 (trinta) | E) 10 (dez)

457941201209527

Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Estadual

O Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que, decorridos _________ dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o servidor público será considerado em licença especial, podendo afastar-se do serviço, salvo se antes tiver sido cientificado do indeferimento do pedido.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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O Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que, decorridos _____...

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