Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201209622O PROCON‑DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.1457941201209622Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalTexto associadoÀ luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.O PROCON‑DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200601187Legislação EstadualCom relação aos Programas Passaporte para a Saúde e Odontosesc, assinale a alternativa correta.Questão 457941200672658Legislação EstadualConforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos be...Questão 457941201053265Legislação EstadualÉ de competência do PROCON‑DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produt...Questão 457941201276380Legislação EstadualQuanto aos aplicativos para segurança da informação e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte.Um dos objetivos do SEI é criar cond...Questão 457941201382795Legislação EstadualA promoção é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, dentro de uma mesma classe.Questão 457941201445964Legislação EstadualO suicídio é uma realidade preocupante em todo o mundo e, portanto, constitui‑se como um problema de saúde pública de bastante relevância. Assim, a va...Questão 457941201738399Legislação EstadualNo que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte.Se...Questão 457941201767209Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 45.242, cessão de uso é uma modalidade de movimentação interna de material, com transferência gratuita de posse e troca de...Questão 457941202074703Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. A criação de Regiões Administrativas ocorrerá mediante aprovação pela maioria simple...Questão 457941202085877Legislação EstadualA fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento ...