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As fontes do direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da equidade e da doutrina. Desta forma entende-se:
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
Sobre a instituição do bem de família, responda as questões: I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a efic...
Em relação à sucessão legítima prevista no Código Civil, responda: I. Na classe dos descendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sendo conc...
Quando o vendedor de coisa imóvel reservar-se ao direito de recobrá- la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e ree...
Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianç...
Com relação ao bem de família: I. Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimôni...
Com relação ao conceito e classificação dos fatos jurídicos analise as assertivas abaixo: I. No negócio jurídico as consequências jurídicas, previstas...
Segundo o Novo Código Civil, o negócio jurídico tem como critérios intrínsecos à sua perfectibilidade: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita e...
Analise as assertivas abaixo sobre COLAÇÃO e assinale a alternativa correta ao final: I. Sujeitam-se à colação as doações feitas em adiantamento de le...