Para assegurar a efetividade do direito ao meio am...

Q: Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbe ao Poder Público:

A) Preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território. | B) Desestimular a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético. | C) Inserir a educação ambiental somente no nível fundamental de ensino. | D) Promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente desestimulando as práticas conservacionistas.

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Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbe ao Poder Público:

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