Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201209862Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencia...1457941201209862Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbe ao Poder Público: APreservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território. BDesestimular a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético.CInserir a educação ambiental somente no nível fundamental de ensino.DPromover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente desestimulando as práticas conservacionistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200657736Direito ConstitucionalMarque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o ...Questão 457941201019873Direito ConstitucionalDentre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de manifestação como meio de utilizar da liberdade d...Questão 457941201092317Direito ConstitucionalConforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:Questão 457941201126734Direito ConstitucionalSobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa corretaQuestão 457941201307122Direito ConstitucionalConsideradas as disposições dos artigos de 157 a 162 da Constituição Federal no tocante às hipóteses de repartição das receitas tributárias, marque a ...Questão 457941201582815Direito ConstitucionalSobre a competência dos “Poderes” assinale a informação incorreta:Questão 457941201596357Direito ConstitucionalArt. 37, §6º, da CF dispõe que: "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos dano...Questão 457941201704195Direito ConstitucionalReferente à limitação do poder de tributar estatuída pela Constituição Federal, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios...Questão 457941201767675Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem-se como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201829382Direito ConstitucionalA diferença entre a competência legislativa exclusiva e privativa é: