Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201210120O federalismo, em sua formação, pode ocorrer mediante a agregação ou a segregação dos Estados. Neste sentido, no modo de...1457941201210120Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilO federalismo, em sua formação, pode ocorrer mediante a agregação ou a segregação dos Estados. Neste sentido, no modo de organização do Estado brasileiro: AOs entes são soberanos.BÉ vedado o direito de secessão.CÉ possível ocorrer a dissolubilidade do pacto federativo.DHá apenas um centro de poder incidindo sobre o mesmo território e população. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392392Direito ConstitucionalQuanto aos aspectos fundamentais na formação do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A origem do Estado Constitucional Brasileiro fo...Questão 457941200503582Direito ConstitucionalMontesquieu idealizou a separação dos três poderes tendo como ponto de partida a premissa de que “Para que não se possa abusar do poder, é preciso que...Questão 457941200567472Direito ConstitucionalNo âmbito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas dos Estados exerce um papel de protagonismo. Quanto à sua natureza...Questão 457941200617332Direito ConstitucionalAnalise o seguinte trâmite legislativo: 1. O Presidente da República, alegando caso de relevância e urgência, editou medida provisória e a publicou no...Questão 457941200625640Direito ConstitucionalAs eleições diretas para cargos políticos utilizam um sistema misto para a definição dos candidatos eleitos. O adotado nas eleições para Presidente da...Questão 457941200819145Direito ConstitucionalConsidere que os quatro amigos a seguir são servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Fidélis e proferiram as seguintes afirmações com base, ...Questão 457941200996097Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A contratação de pessoal efetivo pela administração pública, sem...Questão 457941201284021Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que a representatividade do interesse popular será exercida pela Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas dos Estad...Questão 457941201569244Direito ConstitucionalNo dia 08/01/2023, alguns indivíduos, após invadirem as dependências do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, com suas c...Questão 457941201830279Direito ConstitucionalDesde a promulgação da Constituição de 1988, o guardião da Carta Magna, o Supremo Tribunal Federal, foi provocado por diversas vezes a se manifestar s...