Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201210195Segundo o Decreto Estadual n° 41.425, de 06 de agosto de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabri...1457941201210195Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: SEAP-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto nº 41.425/2006 - Estatuto da Fundação Santa CabriniSegundo o Decreto Estadual n° 41.425, de 06 de agosto de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC, o Conselho de Administração da FSC contará com a participação da seguinte autoridade:Aum Subsecretário de Gestão de PessoalBum Procurador do Tribunal de Contas do EstadoCum representante da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoDum Juiz FederalEum Desembargador da 3ª Câmara Penal do TJResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292513Legislação EstadualNo âmbito do Poder Executivo Estadual, segundo a Lei n.º 287/79, para o desempenho do controle interno são competentes os seguintes órgãos:Questão 457941200336919Legislação EstadualPedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de tributo estadual e pretende exonerar-se de tal encargo. Nessa linha, mediante pagamento,...Questão 457941200660254Legislação EstadualUm dos grandes problemas do sistema previdenciário consiste no descasamento entre receitas e despesas projetadas segundo a sobrevida dos beneficiários...Questão 457941200958203Legislação EstadualO servidor público civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é proibido de:Questão 457941201049385Legislação EstadualNo caso de exercício irregular de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.013/06, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária responde...Questão 457941201200434Legislação EstadualTem sido comum o pleito de conferir maior representação aos reclamos populares, fortalecendo a participação direta dos eleitores diante das críticas d...Questão 457941201214284Legislação EstadualSílvio foi aprovado em concurso para provimento de cargo efetivo no Estado do Rio de Janeiro. Ao veri?car os documentos necessários para a investidura...Questão 457941201387786Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, é entendido como funcionário:Questão 457941201413435Legislação EstadualAs contas de Governo do Estado do Maranhão serão julgadas:Questão 457941201826092Legislação EstadualCélio, servidor estável da ALEMA, foi eleito como Prefeito e deverá cumprir mandato eletivo pelo período de quatro anos. Assim, deverá ser afastado de...