Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201210377Conforme o Art. 3º do Decreto nº 9.837/2021, assinale a alternativa que apresenta o responsável por assegurar a ciência ...1457941201210377Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Polícia Penal - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Código de Ética e Conduta Profissional do ServidorConforme o Art. 3º do Decreto nº 9.837/2021, assinale a alternativa que apresenta o responsável por assegurar a ciência do Código de Conduta aos estagiários que prestam serviços na administração pública estadual.AA empresa contratadaBO secretário de EstadoCO servidor responsável pelo estagiárioDO próprio estagiário EO presidente da administração autárquicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002110Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, assinale a alternativa que apresenta bens e vantagens q...Questão 457941200365915Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do “Poder Regulamentar do Estado”, tendo como base os conceitos trazidos pela Lei Complementar Estadual n° 33/96...Questão 457941200579745Legislação Estadual“Destina-se a indenizar o funcionário das despesas de viagem e de nova instalação”. Essa finalidade, prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Ci...Questão 457941201351165Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de S...Questão 457941201389938Legislação EstadualSegundo a Resolução CEMA nº 94 / 2014 que estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operaçã...Questão 457941201430220Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970) aborda o desvio de função. Sobre o assunto, leia abaixo o artigo 63 do mencionado di...Questão 457941201497103Legislação EstadualA respeito da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM – MG, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa ...Questão 457941201707910Legislação EstadualEm seu artigo 14, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, “Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo, determina que para carg...Questão 457941201912496Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, sã...Questão 457941201931342Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Hidroviário Interm...