Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201210419Conforme prevê a Constituição da República, a União tem competência privativa para legislar sobre algumas matérias ou te...1457941201210419Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ervália - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoConforme prevê a Constituição da República, a União tem competência privativa para legislar sobre algumas matérias ou temas, entre os quais não se incluiApopulações indígenas.Bprodução e consumo.CDireito Penal.DDireito Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129967Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, analise as proposições a seguir. I. Sendo um poder de fato ou político, o poder constituinte originário não tem natureza j...Questão 457941200912737Direito ConstitucionalConsiderando o quadro normativo vigente e os precedentes de Tribunais Superiores acerca do direito à educação e seu financiamento, assinale a alternat...Questão 457941201040479Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir. Trata-se da constituição que detalha suas normas, traçando uma multiplicidade de regras sobre todos os assuntos que considera ...Questão 457941201124338Direito ConstitucionalEm conformidade com o Superior Tribunal Federal, no que diz respeito ao conteúdo exato de Súmulas Vinculantes, é incorreto afirmar:Questão 457941201268420Direito ConstitucionalSobre as regras previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Ninguém poderá ser co...Questão 457941201275097Direito ConstitucionalUm grupo de pessoas pretende criar uma associação para a defesa dos direitos dos militares ativos e inativos e dos pensionistas de militares. Na hipót...Questão 457941201676441Direito Constitucional“Os princípios instrumentais de interpretação constitucional constituem premissas conceituais, metodológicas ou finalísticas que devem anteceder, no p...Questão 457941201788504Direito ConstitucionalEntre as garantias previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, inclui-se aquela que tem por objetivo assegurar proteção sempr...Questão 457941201923699Direito ConstitucionalA lei maior de cada município brasileiro é conhecida comoQuestão 457941202083026Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.